Processo 698629/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/09/2015 09:27
Autuado em 11/09/2015 09:27
Apensado ao Processo 535059/12 em 14/03/2017 15:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3968/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3968/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2016 Acórdão   3968/ 2016 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/01/17)
Recorrente INES GOMES
Interessado ADEMAR DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE

Juntadas
DataDescrição
09/08/2017 12:21 Resposta do Ofício - 489/17 - GP
03/04/2017 11:00 AR do ofício OPD - 488/17 - GP
30/03/2017 11:03 AR do ofício OPD - 490/17 - GP
30/03/2017 09:31 Devolução do Ofício - IDC - 295/17 - COEX
29/03/2017 11:34 AR do ofício OPD - 489/17 - GP
23/03/2017 11:22 AR do ofício OPD - 487/17 - GP
22/11/2016 21:35 do Protocolo 938712/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   487/ 2017   
GP  13/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   488/ 2017   
GP  13/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   489/ 2017   
GP  13/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   490/ 2017   
COEX  10/03/2017 Instrução de Cobrança   295/ 2017   
COEX  10/03/2017 Instrução de Cobrança   296/ 2017   
COEX  10/03/2017 Instrução de Cobrança   297/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2017 1531 Acórdão nº 3968/2016
25/01/2017 1521 Despacho Processual Diverso nº 35/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1746/2017
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1706/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9852/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 16:04 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 510/2018 -
13/03/2017 16:04 DP Informação nº 3238/2017 -
09/03/2017 15:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 487/2017 -
09/03/2017 15:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 488/2017 -
09/03/2017 15:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 489/2017 -
09/03/2017 15:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 490/2017 -
09/03/2017 11:44 COEX Despacho Processual Diverso nº 166/2017 -
09/03/2017 11:44 COEX Informação - Contas Irregulares nº 55/2017 -
09/03/2017 11:44 COEX Instrução de Cobrança nº 295/2017 -
09/03/2017 11:44 COEX Instrução de Cobrança nº 296/2017 -
09/03/2017 11:44 COEX Instrução de Cobrança nº 297/2017 -
09/03/2017 11:44 COEX Informação nº 1133/2017 -
13/02/2017 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 220/2017 -
09/02/2017 17:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 305/2017 -
01/02/2017 18:21 STP Certidão Diversa nº 10/2017 -
01/02/2017 15:28 GCILB  
31/01/2017 14:41 DP  
24/01/2017 15:53 DTI Informação nº 15/2017 -
23/01/2017 17:58 DP Informação nº 544/2017 -
17/01/2017 19:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 35/2017 -
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1746/2017 -
15/08/2016 14:44 GCDA  
12/08/2016 14:43 STP Certidão de Sessão nº 708/2016 -
31/05/2016 09:32 GCDA  
13/01/2016 09:53 SMPjTC Parecer nº 6148/2016 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Irregularidade de contas relativa a Termo de Parceria firmado entre o Município de Diamante D'Oeste e o Instituto Brasil Melhor. Pelo provimento parcial do recurso de revista.
15/10/2015 15:45 DAT Parecer nº 2/2016 -
11/09/2015 09:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1706/2015 -
11/09/2015 09:27 DP Informação nº 19369/2015 -

Voltar a Consulta